Identidades Desviantes: Do Macro ao Microcosmo

Titania Awakes, Surrounded by Attendant Fairies, Clinging Rapturously_

Alexey Dodsworth Magnavita de Carvalho

Resumo

As tentativas de diagnosticar as assim chamadas “aberrações sexuais” podem ser traçadas nos últimos dois mil anos da história ocidental. Se a ciência oficial contemporânea centra-se em genes e moléculas (o mundo microcósmico), antigamente o foco era sobre os planetas e as estrelas (o mundo macrocósmico). De acordo com Michel Foucault, essa obsessão em aprender, diagnosticar, esconde um intenso desejo de controlar e subjugar. Uma abordagem científica ingênua, ainda que bem intencionadas, é perigosa, porque muitas vezes ignora as forças políticas que usam o discurso científico para impor a sua vontade de poder. Para Foucault, ao invés de uma “scientia sexualis”, precisamos de uma “ars erotica”. A questão principal não é “por que eu sou o que eu sou?”, Mas “como eu posso extrair prazer de minha própria existência?”. A vida como uma obra de arte. O fim do mundo das essências.

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1. Introdução

Michel Foucault é considerado um dos mais expoentes pensadores das questões de sexualidade e gênero, tendo dedicado grande parte de sua vida a pesquisar a questão dos indivíduos que, por suas diferenças eróticas, são estigmatizados. Inicialmente, a postura de Michel Foucault diante da problemática dos desviantes sexuais foi mais investigativa e histórica, foi a atitude de um intelectual que se debruça sobre um tema sem se envolver diretamente nele. Ao longo dos anos 80, Michel Foucault assumiu uma postura mais militante, sobretudo em relação à questão gay, uma vez que ele mesmo era um homem que se sentia sexualmente atraído por outros homens.

Os pesquisadores que abordam Michel Foucault em seus estudos são unânimes em afirmar que a busca por desvendar a(s) suposta(s) causas da homossexualidade e da transexualidade é muito recente na história humana, data do século XIX e deriva do fato de um desejo ter sido convertido discursivamente numa identidade, numa essência. O próprio Michel Foucault corrobora esta teoria, e a sustenta a partir da apresentação de uma série de documentos históricos. De fato, a literatura médica oficial passou a incorporar o termo “homossexual” muito recentemente, descrevendo as mais diversas teorias explicativas para a causa da homossexualidade. O termo “homossexual” tem data e local de nascimento, e antes do século XIX ninguém “era” homossexual. Dentro do paradigma cristão/católico, a prática homossexual era um comportamento a ser corrigido e, enquanto comportamento, não descrevia uma essência. A confissão possibilitaria a liberação, e as orações permitiriam a remissão do pecado.

Todavia, passou despercebido para estes pesquisadores e para o próprio Foucault um fato também historicamente documentado: não derivam da pura Medicina as primeiras tentativas de identificar causas para a homossexualidade, e também não é da pura Medicina o primeiro movimento que busca converter o desejo pelo mesmo sexo numa essência diferenciada. Verdadeiros compêndios que ensinam detalhadamente como identificar pessoas que desejam o mesmo sexo existem pelo menos desde o primeiro século depois de Cristo. Refiro-me aos mais famosos livros de Astrologia, escritos por grandes autoridades europeias neste assunto, livros estes que funcionavam como verdadeiros manuais de diagnóstico de supostas essências desviantes. Tais obras realizavam em sua época o que os compêndios médicos buscaram fazer a partir do século XIX: identificar a marca, o agente diferenciador que permitiria diagnosticar desviantes. O objeto diagnosticado num manual astrológico do século II não é meramente “o homossexual”, e sim “o pederasta”, o que implica em outras características morais atribuídas à pessoa que iam além do que ela fazia na cama, num procedimento que Michel Foucault chamava de julgamentos dobrados, descrito detalhadamente em sua obra Os Anormais: se o sujeito é homossexual, logo ele só pode ser criminoso, inclinado ao roubo ou ao assassinato, ou a diversos outros atos ilícitos e ameaçadores. O astrólogo dos dezesseis primeiros séculos da Era Cristã, também uma autoridade médica, era como uma espécie de “Lombroso cósmico”, à procura de traços identificatórios desviantes.

Vale lembrar que, ao longo dos séculos e antes do banimento da Astrologia do esteio da Universidade, um médico incorporava a Astrologia em seu processo de estudo. Hipócrates (460-377 a.C.), patrono da Medicina, autor do juramento que os médicos ocidentais fazem ao se formar, afirma em seus Aforismos que um médico ignorante da Astrologia não pode se considerar um bom médico. Ao longo de sua obra, Hipócrates relaciona constantemente doenças a forças planetárias. Na Idade Média, a Astrologia era uma das artes liberais e fazia parte do corpo de estudos do quadrivium, que incluía a Aritmética (a teoria do número), a Geometria (a teoria do espaço), a Música (aplicação da teoria do número) e a Astrologia (aplicação da teoria do espaço). O astrólogo era aquele que estudava os fenômenos celestes e, também, os supostos significados terrestres decorrentes do movimento dos planetas. Astronomia e Astrologia se separam propriamente na segunda metade do século XVII. Dito isso, e considerando que a Astrologia era um conhecimento oficial antes do século XVII, servindo de orientação não apenas para a Medicina como também para o Direito, não é possível ignorar seu peso como instrumento de diagnóstico ao longo de quase dezessete séculos. Foucault não conhecia Astrologia, isso é fato. E, justamente por desconhecê-la, não travou contato com seus manuais de diagnóstico diferencial que possibilitariam um entendimento muito distinto sobre a questão dos desviantes sexuais categorizados como uma espécie.

Considerando os documentos astrológicos, o que se verifica é que a categorização dos desviantes sexuais como espécie diferenciada se dá pelo menos desde o século I depois de Cristo, segue até algo em torno do século XVI, quando então a Igreja Católica se encarrega de elaborar um novo paradigma. A religião cristã praticamente apaga o conceito do desviante sexual como uma pessoa portadora de uma essência diferenciada, tornando-o “uma pessoa que pecou”. Após um intervalo de quase quatrocentos anos, o conceito de “identidade essencial diferenciada” retorna com força através da Medicina, mas desta vez a partir de um discurso psiquiátrico, não mais astrológico. O conceito de essência, conforme veremos, se apropria do discurso vigente, e se sustenta a partir dele. Não se trata de uma verdade descoberta, mas de uma verdade produzida que irá nortear as autoridades de sua época. Não há “mais verdade” nos discursos científicos (ou que se pretendem científicos) e acadêmicos sobre a homossexualidade do que havia no discurso – hoje tido como supersticioso – da Astrologia. O que temos é uma confiança na autoridade vigente que, se um dia foi astrológica e se fixava numa perspectiva macroscópica, atualmente é biológica e se atém à perspectiva microscópica. Do cósmico ao molecular, o que muda é a perspectiva, mas não o intento: diagnosticar uma essência diferenciada que revele e justifique o desviante sexual.

Em seu Matheseos Libri VIII, o astrólogo e advogado do Império Romano, o siciliano Julius Firmicus Maternus (nascido em torno do começo do século IV d.C.) descreve pormenorizadamente todos os indícios astrológicos de uma identidade desviante. Especificamente no capítulo XXV do Liber Septimus, intitulado Eunucos, Hermafroditas e Pervertidos, ele diz:

Se o Sol e a Lua estiverem em signos femininos, quer juntos ou em casas diferentes, Vênus num signo feminino em qualquer ângulo, e se a Lua e Marte estiverem em signos masculinos, e Vênus também estiver num signo masculino no mapa de uma mulher, nascerão mulheres que tomam o caráter de um homem e desejam relações com mulheres como homens.

paseo en gondola, emilia castaneda

Temos, aqui, uma pré-sexologia já ciente da existência de distinções entre sexo biológico, identidade de gênero e preferência sexual. O livro em questão é um claro manual de diagnósticos diferenciais elaborados em torno de um saber que, em sua época, norteava tanto a Medicina quanto o Direito. Firmicus Maternus estabelece, ao longo de sua obra, diversas outras regras diagnósticas.

Considerando que Julius Firmicus Maternus foi não apenas um astrólogo, como também um advogado de alta notoriedade, e também considerando que a Astrologia gozava de estatuto privilegiado em sua cultura (tanto num sentido médico quanto num sentido jurídico), é de esperar que o Matheseos Libri VIII fosse levado a sério como a declaração de uma autoridade. Diagnósticos poderiam ser feitos a partir de suas instruções, com a finalidade de detectar “indivíduos desviantes”. Vale ressaltar que o Matheseos Libri VIII não se restringe ao diagnóstico de desviantes sexuais, mas estabelece regras de identificação também para criminosos e deficientes mentais. Mas Firmicus Maternus parecia especialmente preocupado com a questão do desvio sexual, pois dedica não apenas o capítulo XXV de sua obra a este tipo de diagnóstico. O capítulo XV é especialmente dedicado às normas de identificação de desviantes sexuais masculinos:

Mercúrio e Marte em conjunção, no ascendente, fazem amantes de rapazes. Se os dois estiverem num signo estranho1, a indicação será mais forte. Também, se Vênus estiver no signo de Mercúrio e Mercúrio estiver mal localizado2, os nativos são levados pelo desejo amoroso para a cama de rapazes. Para ser exato: isto ocorre quando Vênus está no signo de Mercúrio e Mercúrio está no IC ou no Descendente3, ou na casa seis, oito, nove ou doze, ou na anáfora4 do ascendente, ou na sua debilidade5. Se a Parte do Casamento6, calculada com exatidão, cair no signo de Mercúrio7, e se Mercúrio estiver num ângulo8, num signo masculino, isto fará amantes de rapazes que nunca desejam ter relações com mulheres. E se Marte e Mercúrio trocarem de signo9, de forma a Marte estar no signo de Mercúrio e vice versa, isto ainda fará amantes de rapazes, especialmente se os dois assim localizados estiverem no signo de Marte. Se Mercúrio estiver no signo de Marte e Marte lhe fizer uma oposição ou quadratura, isso faz amantes de rapazes. Do mesmo modo, se Marte estiver no signo de Mercúrio e Mercúrio lhe fizer uma oposição ou quadratura, isto indica os mesmos vícios lascivos. Se a Lua estiver no signo ou termos de Mercúrio10, e Mercúrio estiver no signo da Lua11, isto terá o mesmo efeito.

1 Não há nenhuma referência tradicional para o que significa “signo estranho”. Se o termo se refere a um signo cuja natureza seja estranha aos planetas envolvidos, poderíamos nos referir aos signos de queda ou exílio de Mercúrio ou Marte, que seriam, respectivamente, Sagitário, Peixes, Touro, Libra e Câncer.

2 O significado de “má localização de Mercúrio” varia de acordo com o autor. Pode se referir, por exemplo, à presença do planeta nas casas 9 ou 12.

3 Ponto, no mapa, equivalente ao horizonte oeste.

4 “Anáfora do ascendente”, aqui, tem o sentido de casa zodiacal onde se encontra o regente planetário do signo ascendente.

5 “Debilidade do ascendente” pode sugerir a casa onde se encontra o planeta que se exila no ascendente.

6 Elemento da Astrologia Árabe, incorporada ao conhecimento astrológico europeu.

7 Ou seja: nos signos de Gêmeos ou Virgem.

8 Ou seja: no ascendente, no descendente, no fundo do céu ou no meio do céu.

9 Isso implicaria em Mercúrio estar nos signos tradicionalmente associados a Marte (Áries ou Escorpião), e Marte se encontrar – por sua vez – nos signos tradicionalmente associados ao planeta Mercúrio (Gêmeos ou Virgem).

10 Ou seja: Lua em Gêmeos ou em Virgem.

11 Ou seja: Mercúrio em Câncer.

Statuette du dieu Pan et son éromène, Daphnis, 1er siècle av. J.-C., Musée archéologique national de Naples

Daphnis

Julius Firmicus Maternus não está só em suas classificações e diagnósticos, e o Matheseos Liber VIII nem de longe constitui um caso isolado na história da cultura ocidental. Retroagindo ainda mais no tempo, chegamos ao século I depois de Cristo e encontramos a figura de Dorotheus de Sidon, autor do famoso Carmen Astrologicum, originalmente escrito em grego e com evidentes influências do conhecimento astrológico persa e árabe. O capítulo 7 da obra de Sidon é intitulada Conhecimento da Sodomia e constitui um manual com instruções detalhadas de como identificar o indivíduo desviante, sendo as descrições algo similares às de Firmicus Maternus.

Contemporâneo a Sidon é Claudio Ptolomeo, cientista grego e autor de vários livros – dentre eles, o Tetrabiblos, um tratado que reúne conhecimento astrológico babilônico, egípcio e grego. No livro III da obra, num capítulo intitulado Os monstros, Ptolomeo claramente defende a tese de que existem condições astrológicas que propiciam o surgimento de criaturas que não poderiam sequer ser consideradas como pertencentes à raça humana, ainda que tenham nascido de um ser humano. Vê-se que, em sua obra, Ptolomeo afirma a existência de uma categoria desviante extrema, totalmente à parte da humanidade. É possível ler na parte 8 do Livro III do Tetrabiblos, onde Ptolomeo cita especificamente os hermafroditas, o “tipo misto” que caracteriza os “monstros e anormais” tão amplamente estudados por Foucault.

O desejo sexual é, muito provavelmente, o único tipo de desejo que, ao longo da história, foi convertido em essência. Não falamos mais em “desejo pelo sexo oposto” ou “desejo pelo mesmo sexo”, mas antes discursamos sobre essências: o homossexual, o heterossexual, sempre a partir de definições binárias que evocam a obrigatoriedade da escolha. Os discursos mudam, deixam de ser astrológicos para se tornarem psiquiátricos (e, em ambos os casos, evocam sobre si a autoridade de “ciência” e o estatuto de “verdade”), navegamos dos céus aos genes, mas ainda verificamos o que Foucault denuncia ao longo de sua obra: o desviante é considerado um monstro. E é como “monstro” que classificamos tudo o que não se enquadra nas definições binárias. “Identidade” evoca o que é “idêntico”, e quando surgem fenômenos que inviabilizam paralelos com o já-conhecido, classificamos tais fenômenos como “monstruosidades”.

A Astrologia, todavia, persistiu como conhecimento profundamente intrincado no discurso médico então vigente. A partir da convicção filosófica de que o homem é a representação microcósmica do céu inteiro, a crença astrológica marca a Medicina até a Idade Moderna. Vivemos, então, três movimentos: o desviante sexual como uma essência diferenciada, passível de diagnóstico, a suspensão deste paradigma a partir da Igreja Católica e seu conceito de “indivíduo que pecou” em contraponto à ideia do “sou assim” (algo em torno do final do século XVI) e o retorno, no século XIX, do desviante sexual como uma essência diferenciada, diagnosticável.

A conversão de desejo em identidade veio acompanhada, ao longo dos séculos XIX e XX, de uma mobilização em torno da compreensão de uma causalidade a partir do universo micro. Considerando o ponto de vista de Foucault, de que tudo acoberta um perigo, é pertinente questionar que tipos de perigo se ocultam por detrás desta incansável busca pela causalidade.

A busca por uma “essência biológica” para o homossexual persiste no imaginário popular do nosso século atual, sobretudo por conta da divulgação de pesquisas (refutadas) em torno de um suposto gene gay. Deixamos a amplitude macrocósmica dos céus e dos planetas e voltamos nossos olhos para o microcosmos, células, genes e moléculas, com a mesma intenção de vinte séculos atrás. A crença na essência é persistente, mas mais persistente ainda é a vontade de saber e a vontade de poder sobre aquilo que se conhece, que se diagnostica.

A pesquisa mais conhecida sobre homossexualidade e biologia foi a realizada por Dean Hamer, em 1993. Nesta pesquisa, Dean Hamer afirma categoricamente que a homossexualidade tem uma origem genética. A pesquisa de Hamer é – mesmo refutada – ainda citada por muitos homossexuais, como forma de explicar que a homossexualidade é biologicamente causada, e que, portanto as pessoas nascem homossexuais, assim como se pode nascer com os olhos azuis, canhoto, albino e tantas outras características geneticamente estabelecidas. Foucault não teve a oportunidade de se deparar com a pesquisa de Dean Hamer, uma vez que já era falecido, mas os acontecimentos envolvendo o suposto gene gay na década de 90 têm relação direta com as denúncias e percepções de Michel Foucault em sua História da Sexualidade e em Ditos e Escritos.

Um ponto muito mal compreendido acerca do discurso de Foucault está em sua crítica em relação aos movimentos de liberação gay. O que ele critica não é a afirmação do desejo gay, e sim a afirmação deste desejo a partir de argumentos biologísticos e naturalistas. Ou seja: a conversão de desejo em identidade biologicamente determinada. Em uma entrevista realizada em Toronto em 1982, Foucault diz:

O que eu quis dizer é que, na minha opinião, o movimento homossexual hoje precisa mais de uma arte de viver do que de uma ciência ou um conhecimento científico (ou pseudocientífico) daquilo que é a sexualidade. A sexualidade faz parte de nossas condutas. Faz parte da liberdade de que gozamos neste mundo. A sexualidade é algo que nós mesmos criamos – ela é nossa criação, além de ser a descoberta de um aspecto secreto de nosso desejo. Devemos compreender que, com os nossos desejos, instauram-se novas formas de relações, novas formas de amor, novas formas de criação.

(Foucault)

Michel Foucault jamais se refere à prática homossexual como uma “identidade”, e sim como um “desejo”. A rejeição ao determinismo biológico e a uma suposta origem física e monocausal para a homossexualidade (posições astrológicas, alterações hormonais, cerebrais ou mesmo genéticas) amplia a questão e coloca o desejo homossexual como algo passível de ser vivenciado por toda e qualquer criatura humana. Acerca da polêmica do determinismo biológico versus o caráter adquirido, Sigmund Freud demonstrou prudência alguns anos antes:

Nem a hipótese de que a inversão é inata, nem tampouco a conjectura alternativa de que é adquirida explicam sua natureza. No primeiro caso, é preciso dizer o que há nela de inato, para que não se concorde com a explicação rudimentar de que a pessoa traz consigo, em caráter inato, o vínculo da pulsão sexual com determinado objeto sexual. No outro caso, cabe perguntar se as múltiplas influências acidentais bastariam para explicar a aquisição da inversão, sem necessidade de que algo no indivíduo fosse ao encontro delas. A negação deste último fator, segundo nossas colocações anteriores, é inadmissível.

(Freud)

Goltzius_Venus_between_Ceres_and_Bacchus_1590s

Tal posicionamento prudente e cauteloso irrita principalmente algumas correntes gays militantes, que apregoam a certeza de um determinismo biológico como uma forma de convencer a sociedade de que a homossexualidade deve ser aceita. Que a preferência homossexual das pessoas deve ser aceita e respeitada nem entra em questão para Foucault, é um fato. Mas o que alguns militantes mal percebem é que a defesa do desejo homossexual como uma identidade biologicamente determinada é combustível perfeito justamente para aqueles que combatem sua prática. Afinal, se provamos que o desejo homossexual é fruto de alterações cerebrais, hormonais ou genéticas, tudo isso poderia ser fisicamente alterado por drogas, terapias e outras biotecnologias, do mesmo modo que corrigimos a miopia ou outra singularidade fisiológica incômoda. Cabe aqui salientar a pergunta foucaultiana por excelência: a quem realmente interessa o conhecimento das causas do desejo homossexual?

A postura de Michel Foucault em relação aos argumentos biologísticos talvez decorra do fato de ele ser fruto da cultura francesa. Aos olhos dos autores e pesquisadores franceses em geral, a ideia de um “gene gay” parece tão reacionária quanto afirmar que nascemos com um potencial intelectual geneticamente determinado, conforme pesquisa realizada pelo psicólogo Cyril Burt na Inglaterra ao longo das décadas de 40, 50 e 60 do século XX, pesquisa esta que se revelou totalmente fraudulenta em investigações posteriores, com dados manipulados e inventados aparentemente com o propósito de referendar a ideologia eugenística de Burt, conforme denunciado por Pracontal. Já nos EUA, onde a sexualidade não parece ser um assunto tão privado, como atestam as leis antisodomia existentes ainda em muitos Estados (incitando processos de total invasão ao desejo privado de adultos), as teses de uma homossexualidade inata foram acolhidas com estardalhaço por vários grupos gays. A estes gays norte-americanos, a pesquisa de Hamer parecia funcionar como um excelente argumento para combater as leis puritanas. Afinal, se a homossexualidade é tão biológica quanto o albinismo e outras diferenciações fisiológicas, sua prática não poderia ser delituosa. O sistema legal poderia ser induzido a definir os homossexuais como um grupo que dispõe de direitos específicos.

É justamente dentro deste cenário dos anos 90 dos EUA que o biólogo molecular Dean Hamer, do National Cancer Institute de Bethesda, Maryland, publicou na edição de 16 de julho de 1993 da revista Science um artigo intitulado “Uma ligação entre marcadores de DNA sobre o cromossomo X e a orientação sexual masculina”. O artigo causou imenso impacto na imprensa da época, suscitando posicionamentos entusiasmados por parte dos militantes gays. Ironicamente, com igual entusiasmo reagiram os homofóbicos, afinal – no raciocínio deles – se há uma causa biológica para a homossexualidade, ela poderia ser curada. Vale aqui lembrar que os anos 90 foram conhecidos no meio científico como a década em que o mapeamento do genoma foi iniciado. Se era realmente possível identificar um gene anômalo como causador do desejo homossexual, algum tipo de “terapia gênica” poderia ser proposta. Curiosamente, entre entusiastas prós e antigays, quase nenhum investigou o conteúdo científico do artigo que causou tamanho tumulto. Em verdade, Dean Hamer não havia identificado um gene gay. Seria possível dizer, no máximo, que ele transpôs as primeiras etapas que poderiam eventualmente, mas não indubitavelmente, identificar um gene gay. O que fez então, exatamente, Dean Hamer? Em genética molecular, há uma abordagem chamada “estudo de localização”, utilizada para identificar doenças hereditárias. O processo funciona conforme descrito a seguir:

1. Presumimos que uma característica “A” (por exemplo: a homossexualidade) está associada a um gene, mas não sabemos qual;

2. Procuramos em qual região cromossômica o gene tem maior probabilidade de estar;

3. Para isso, valemo-nos de famílias nas quais o caráter “A” é frequente (no caso da pesquisa de Hamer, pesquisas onde havia muitos homens homossexuais na família);

4. Buscamos, nestas famílias, um ou mais marcadores típicos para o caráter “A”. Marcadores vale dizer, não são genes, mas sim pequenos segmentos de DNA;

5. Descobriram-se uma variante rara na população geral (e a homossexualidade é relativamente incomum, se comparada à prática majoritária), porém comum em determinadas famílias que possuem o caráter “A”, presumimos que um gene ligado ao caráter “A” esteja na mesma região cromossômica do marcador.

Sappho's Songs

Foi exatamente o procedimento de cinco passos acima descrito que Dean Hamer realizou em sua pesquisa, a partir do estudo de 114 famílias de homossexuais do sexo masculino, sendo que 40 destas famílias comportavam dois irmãos gays cada uma. Por fim, Dean Hamer demonstrou que 33 pares de irmãos possuíam marcadores concordantes numa região do cromossomo X (ou seja, transmitido pela mãe), região esta que leva o nome de Xq28.

Ressalte-se aqui a imensa diferença entre “prova” e “indício”. Com esta pesquisa, Dean Hamer no máximo tinha uma presunção, um indício de algo, mas jamais poderíamos divulgar que um gene gay foi descoberto. A prudência, tão fundamental para o pensamento científico criterioso, foi praticamente anulada em prol de ideologias de grupos políticos particulares. Desde gays militantes, que se utilizaram da pesquisa para apregoar a naturalidade de seus desejos a partir de argumentos biológicos, até homofóbicos, que se valeram da mesma pesquisa para apregoar a “prova” de que o desejo homossexual era uma falha genética. O fato de existirem marcadores concordantes entre trinta pares de irmãos gays pode muito bem ter diversas outras explicações que nada têm a ver com preferências sexuais. E Dean Hamer sabia disso, mas pareceu ignorar as alternativas. Tanto que sua pesquisa foi contestada por vários trabalhos posteriores como, por exemplo, uma investigação realizada em 1999. Mas se Dean Hamer sabia que sua pesquisa estava muito distante de ser conclusiva, se ele sabia que existiam muitas outras hipóteses para o que ele havia verificado, por que não se posicionou de maneira mais clara quando a grande imprensa tratou de divulgar – falsamente e com estardalhaço – que um gene gay havia sido identificado? Segundo Michel de Pracontal, doutor em ciências da informação sobre divulgação científica, Hamer se prestou ao jogo por estar envolvido com uma ideologia. Vejamos o que relata Pracontal sobre seu encontro com Dean Hamer:

Encontrando-o em 1994, em sua casa em Georgetown, equivalente do Quartier Latin parisiense em Washington, lembro-me de uma longa discussão que abordava tanto os aspectos sociais e políticos do seu trabalho como igualmente seu conteúdo científico. Totalmente envolvido em seu assunto, Hamer contou-me, principalmente, que tinha testemunhado em processos suscitados pelas leis anti-sodomia; o sentido de sua intervenção era dar crédito à ideia de que a homossexualidade é um ‘caráter permanente’ – permanent trait – e não uma escolha voluntária, de tal modo que ela diz respeito ao direito constitucional e não pode mais ser reprimida. Hamer havia empreendido essas ações em ligação com Simon LeVay, um neurobiólogo de Los Angeles que militava em associações homossexuais e definia a si próprio como um militante gay. LeVay tinha publicado em 1991 um estudo segundo o qual o cérebro dos gays diferia dos heterossexuais: uma estrutura do hipotálamo era duas ou três vezes menor nos homos do que nos heteros.

(Levay)

Esse estudo não foi confirmado e suscita problemas metodológicos que não escaparam a Simon LeVay. Eu o entrevistei alguns dias depois de Dean Hamer, e ele me confiou que não tinha certeza se sua hipótese sobre o cérebro gay era exata, mas desejava que fosse, no interesse dos homossexuais.

(Pracontal)

Ainda que Hamer faça parte da tradição anglo-saxônica que apregoa o inatismo genético, note-se que ele é um progressista favorável à liberdade individual. Contudo, não se deu conta de que sua pesquisa incompleta serviria de combustível justamente para os homofóbicos que ele buscava combater. Além disso, vale salientar o quanto a pesquisa de Hamer escapa à busca da verdade dos fatos e se submete a uma ideologia específica, criando o tipo de situação de comprometimento que era alvo de recorrentes alertas proferidos por Michel Foucault.

Do determinismo astrológico ao genético, muda-se o discurso, mas não a crença na essência desviante. Em seu artigo Os genes não somos nós, o biólogo Richard Dawkins declara: já deveríamos ter enterrado o cadáver do determinismo genético há muito tempo. E mais: indivíduos homossexuais erram fragorosamente ao buscar uma justificativa biológica para serem aceitos, tanto quanto homofóbicos e preconceituosos também se equivocam ao supor que o desejo sexual diferenciado se trata de uma doença. Escreve Dawkins, sobre supostos genes gays:

E daí? Estarão tremendo as bases da sociologia? Estarão os teólogos torcendo as mãos de preocupação e os advogados esfregando as suas de ganância? Será que esse achado nos diz algo de novo em relação a ideias como ‘culpa’ ou ‘responsabilidade’? Será que ele acrescenta algo, numa ou noutra direção, à acalorada controvérsia em torno da ideia de que a homossexualidade poderia, ou deveria, ser curada? Esse achado deveria, por acaso, tornar os indivíduos homossexuais mais ou menos orgulhosos, ou envergonhados, de suas predileções? A resposta a todas essas perguntas é ‘não’. Se você sente orgulho, pode continuar sentindo. Se você prefere se sentir culpado, continue se sentindo culpado. Nada mudou. (…).

(Dawkins)

MICHELANGELO-Buonarroti-The-Dream-of-Human-Life

Em seguida, Dawkins recorre à alegoria da planta e da receita para explicar o porquê da crença em genes gays ser tão tola quanto a crença em posições astrais gays. Segundo o biólogo, uma planta possibilita a reversibilidade. Se dispusermos de uma planta de um carro, por exemplo, podemos desconstruir este carro passo a passo, e remontá-lo novamente. A receita, todavia, não permite o mapeamento um-a-um. Não é possível “reverter” um prato aos seus ingredientes originais. Genes, diz Dawkins, têm a ver com plantas e receitas ao mesmo tempo. Se por um lado é perfeitamente possível mapear o genoma e frações de proteína, por outro lado é impossível garantir que os mesmos ingredientes desencadearão o mesmo prato. Questões ambientais, impossíveis de controlar totalmente, são tão poderosas quanto os genes que formam a receita. O “sabor resultante” pode ser absolutamente distinto do imaginado.

Na medida em que se verifica que Hamer “pulou” etapas importantes do processo científico de investigação por estar comprometido com uma ideologia partidária (ainda que progressista e bem intencionada), não é possível deixar de perceber os perigos que emergiram a partir de tudo isso, a possibilidade da estigmatização de homens não homossexuais portadores do “gene suspeito” Xq28, rotulando-os como “enrustidos”, ou mesmo a possibilidade de induzir ao aborto mulheres que, uma vez grávidas, fizessem testes de identificação deste específico marcador genético, com a finalidade de evitar filhos gays. A sujeição da pesquisa a uma ideologia incorre naquilo que os cientistas anglo-saxões atentos costumam chamar de wishful thinking, cuja tradução livre poderia ser “pensamento desejoso”, processo no qual o desejo de que algo seja verdade faz com que o pesquisador seja menos honesto e menos criterioso em seu trabalho, uma vez que já crê fortemente no resultado de uma pesquisa. A ciência, aqui, fica comprometida a uma ideologia partidária, a interesses políticos de um grupo específico, e perde o seu teor de busca da verdade, tornando-se antes enunciadora de uma verdade.

Esta ocorrência dos anos 90, muito embora não testemunhada por Michel Foucault, não lhe era estranha. A investigação histórica deixa claro o quanto um suposto discurso científico se encontra atrelado a ideologias específicas, prejudicando o espírito de pesquisa e tornando toda a ciência como um instrumento a serviço de grupos particulares. Não é a verdade dos fatos que está implicada, e sim os interesses especiais. Deste modo, por exemplo, a ciência econômica desempenha um papel na sociedade capitalista, servindo aos interesses burgueses. Não há uma relação excludente entre ciência e ideologia; haveria isso sim, uma retroalimentação. A ciência, ao contrário do que se teoriza, não está imune aos jogos políticos e interesses partidários, mas antes serve a estes interesses.

O que subjaz ao discurso essencialista, segundo Foucault, não é o que a pessoa faz ou fez, e sim o que ela em tese “é”, o que pressupõe alguém com características inatas de quem se pode esperar isto ou aquilo, numa constante manifestação do naturalismo do século XIX: o negro preguiçoso e malandro, a mulher romântica e emocional etc. No que tange aos homossexuais, só o fato de nos referirmos a um desejo (gostar do mesmo sexo) como uma identidade (“ser” algo) já conduz a interpretações equivocadas, a partir das quais se infere que existe um comportamento comum, características de personalidade, destinos específicos ligados a uma “essência homossexual”, e estes discursos não são produzidos apenas pelo senso comum, mas antes se infiltram no senso comum a partir de um jogo híbrido que mescla ciência oficial e mídia. Seja na forma de críticas altamente questionáveis (“homossexuais são mais promíscuos e traem mais”), seja na forma de elogios igualmente improváveis (“homossexuais são mais sensíveis e inteligentes do que heterossexuais”), é impossível deixar de ver o que está implicado neste discurso: a ideia de uma essência inata do homossexual, a ideia de uma especificidade biologicamente determinada que torna todos os desejantes do mesmo sexo como fazendo parte de um subconjunto modelar. Até mesmo entre grupos de militantes gays contemporâneos, o mais importante parece ser a afirmação de uma identidade (“eu sou gay”) do que as implicações do desejo (“o que eu desejo? Como posso experimentar a vida a partir dos meus desejos?”) e, assim, deixam-se de buscar as diferenças que singularizam (“no que eu, gay, difiro dos outros gays?”).

Em todas as situações confessionais (a confissão sacerdotal, a psicanálise, a sessão psiquiátrica etc.), o “sujeito desejante” produz um discurso sobre sua própria sexualidade, que será consequentemente interpretado por uma autoridade. Ocorre que, para Foucault, a verdade revelada neste processo não se trata de uma descoberta, e sim de uma produção. Trata-se de um espaço de veridição, ou seja, de construção de um discurso que estará necessariamente vinculado a uma ideologia e a interesses que estão além do sujeito desejante, incluindo este sujeito e dissolvendo toda a sua singularidade num conjunto de universais que ajustam as pessoas a um todo que confirma – e na verdade constrói – uma identidade. Sem se dar conta, o homem homossexual paulatinamente se converte naquilo que é instituído como sendo “a identidade gay”, uniformizando seu caráter, submetendo-se a um modelo de conjunto.

Um dos pontos mais provocativos da obra de Michel Foucault está em sua afirmação de que “o homossexual” enquanto categoria tem data de nascimento (a partir da década de 1870), e que a sexualidade é uma categoria construída do conhecimento, e não uma descoberta. Aqui, é importante salientar o que Foucault não disse, a fim de dirimir eventuais mal entendidos: em momento algum ele diz que homens não faziam sexo com homens ou mulheres não faziam sexo com mulheres antes de 1870. A diferença fundamental entre a questão homossexual a partir de 1870 e de antes desta data é que, no século XIX, o discurso vigente falava a respeito de “uma espécie”, “uma categoria” de criaturas a quem chamamos “o homossexual”. Antes de 1870, segundo Foucault, havia a recriminação contra atos homossexuais, mas sequer se aventava que existisse algo como uma “identidade homossexual”. É evidente que Michel Foucault não teve a oportunidade de pôr suas mãos sobre os manuais astrológicos de diagnóstico expostos neste artigo, caso contrário se daria conta de que a crença numa essência sexual desviante é muito mais antiga do que ele sequer imaginou.

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Na perspectiva católica, um indivíduo que praticasse o coito homoerótico não era rotulado como pertencente a uma subclasse específica da humanidade, e bastava a ele que – após o ato confessional – se redimisse a partir de algumas práticas que o purificariam do ato. O sujeito não era algo, ele tinha feito algo. A mudança de perspectiva, evidentemente, não muda muita coisa neste caso: se “ser” sodomita é “um horror”, como descreviam os manuais astrológicos, “cometer sodomia” é igualmente péssimo no paradigma católico. O investimento das instituições de poder vigentes (a Igreja, mais especificamente) nesta direção se limitava a prescrever orações como forma de redenção contra o ato torpe, conforme se pode verificar na transcrição confessional abaixo proferida no Estado da Bahia do final do século XVI:

Aos vinte e nove dias do mês de julho de mil quinhentos e noventa e um anos, nas casas de morada do senhor visitador Heitor Furtado de Mendonça, perante ele apareceu em esta mesa o padre Frutuoso Álvares, vigário de Nossa Senhora da Piedade de Matoim, dizendo que tinha que confessar nesta mesa, sem ser chamado. Pelo que lhe foi dado juramento dos Santos Evangelhos em que pôs sua mão direita, sob cargo do qual prometeu dizer verdade. E, confessando-se, disse que de quinze anos a esta parte que está nesta capitania da Bahia de Todos os Santos, cometeu a torpeza dos tocamentos desonestos12 com algumas quarenta pessoas pouco mais ou menos, abraçando, beijando, a saber, com Cristóvão de Aguiar, mancebo de dezoito anos, então que era ora há dous ou três anos, filho de Pedro D’Aguiar, morador na dita sua freguesia, teve tocamentos com as mãos em suas naturas ajuntando a uma com a outra e havendo polução13 da parte do dito mancebo duas vezes. E assim também tocou no membro desonesto a Antônio, moço de dezessete anos, criado ou sobrinho de um mercador que mora nesta cidade que chamam fuão14 de Siqueira e com este moço não houve polução, haverá um mês um pouco mais ou menos. E assim também teve congresso por diante ajuntando os membros desonestos um com outro sem haver polução com um mancebo castelhano que chamam Medina, de idade de dezoito anos, morador que era na ilha de Maré, sendo feitor do mestre de capela desta cidade, e por outra vez com este mesmo teve abraços e beijos e tocamentos nos rostos, e isto com este castelhano foi há três ou quatro anos. E assim com outros muitos moços e mancebos que não conhece nem sabe os nomes, nem onde ora estejam, teve tocamentos desonestos e torpes em suas naturas e abraços, e beijando, e tendo ajuntamento por diante e dormindo com algumas vezes na cama, e tendo cometimentos alguns pelo vaso traseiro15 com alguns deles, sendo ele o agente16, e consentindo que eles o cometessem a ele pelo seu vaso traseiro, sendo ele o paciente, lançando-se de barriga para baixo e pondo em cima de si os moços e lançando também os moços com a barriga para baixo, pondo-se ele confessante em cima deles, cometendo com seu membro os vasos traseiros deles e fazendo da sua parte por efetuar, posto que17 nunca efetuou o pecado de sodomia penetrando. E, em especial, lhe lembra que cometeu isto desta maneira algumas dez vezes nesta cidade onde ele ora é vigário com um moço que chamam Gerônimo, que então podia ser de idade de doze ou treze anos, e isto poderá haver como dois ou três anos, o qual moço é irmão do cônego Manuel Viegas, que é ora estudante nesta cidade. E assim também lhe aconteceu isto com outros muitos moços e mancebos a que não sabe os nomes, nem onde estão, nem suas confrontações que acaso iam ter com ele. (…) E perguntado se dizia ele a estas pessoas com quem pecava que cometer aquelas torpezas não era pecado, respondeu que não, mas que alguns deles entendiam ser pecado, e alguns, por serem pequenos, o não entenderiam, mas que ele confessante sabe muito bem quão grandes pecados sejam estes que tem cometido, e deles está muito arrependido e pede perdão, e do costume18 disse nada. E foi admoestado que se afaste da conversação destas pessoas e de qualquer outra que lhe possa causar dano em sua alma, sendo certo que fazendo o contrário será gravemente castigado, e lhe foi mandado que torne a esta mesa no mês que vem, e assinou aqui com o senhor visitador. (…) E por não dizer mais o senhor visitador o admoestou muito que, pois era sacerdote e pastor de almas, e tão velho, pois disse que é de sessenta e cinco anos pouco mais ou menos, e tem passado tantos atos torpes em ofensa de Deus Nosso Senhor, e ainda há um só mês que os deixou de cometer, que se afaste deles e das ruins ocasiões, e torne a esta mesa no dito tempo que lhe está mandado, e ele disse que assim o faria e assinou aqui. Manuel Francisco, notário do Santo Ofício o escrevi – Heitor Furtado de Mendonça – Frutuoso Álvares.

(Vainfas)

12 A palavra desonestidade mantinha, na época, forte conotação de indecência ou sensualidade, de sorte que “tocamentos desonestos” significavam tocamentos sensuais, indecentes. O mesmo vale para a expressão “membro desonesto”, recorrente das confissões de sodomia, termo alusivo ao pênis.

13 Para as mulheres, o termo utilizado para se referir ao orgasmo era deleitação.

14 Forma arcaica de “fulano”.

15 Ânus, na linguagem inquisitorial;

16 Na linguagem inquisitorial, “agente” é o que penetra, e “paciente” se referia àquele que era penetrado.

17 “Posto que”, na época, não tinha valor explicativo, e sim adversativo, significando “ainda que” e “apesar de que”.

18 Segundo Vainfas, quando os inquisidores perguntavam “do costume”, queriam saber o tipo de relacionamento que o confessante mantinha com seu cúmplice, ou seja, se eram naquele momento amigos, inimigos, se havia pendência de dívidas entre eles etc.

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Quando Foucault afirma que “o homossexual” é construído, ele não está necessariamente querendo dizer que as pessoas se tornam homossexuais por conta de influências ambientais. O fato é que se descobrir desejando o mesmo sexo a partir da década de 1870, segundo Foucault, passou a ter uma implicação diferenciada: o sujeito não estava apenas tendo um desejo, mas ele descobria que fazia parte de um subconjunto da humanidade. Esta marca, este estigma, recaía sobre o sujeito como um ferro de marcar gado. Afinal, ele pertencia a uma classe que havia se tornado alvo de estudo científico. Como se viu, contudo, este procedimento não surge depois de 1870, mas era comum nos primeiros séculos da Era Cristã. É entre os séculos XVI e XIX que os homens e mulheres eram estimulados a confessar que haviam realizado “práticas sexuais contrárias às leis divina e terrena”, e a remissão vinha por intermédio do ato confessional.

Após o século XIX, a crença numa “essência desviante” retorna com toda a força, e quem tivesse relações sexuais com alguém do mesmo sexo era induzido a se qualificar como “homossexual”. Tal qualificação ainda perdura e foi prontamente absorvida pelos próprios gays, o que pode ser verificado nas constantes afirmações do senso comum, de que um homem heterossexual que eventualmente tenha incorrido numa relação homo é indiscutivelmente homossexual, mas não se aceita, ou seja, é um “homossexual recalcado”. O estigma é tão marcante que a homossexualidade se revela como elemento dominante no imaginário popular, pois o contrário não vale, ou seja, se um homem homossexual tem eventual relacionamento sexual com uma mulher, ele não é um “heterossexual recalcado”, e sim “um homossexual que tenta se negar”.

O começo do século XX foi marcado pelo surgimento de diversas “tecnologias do sexo” e “ciências da sexualidade” que se encontravam assaz comprometidas com o objetivo de preservar e promover a força laboral produtiva e procriadora, servidora de um sistema capitalista em desenvolvimento cujo centro fundamental era à família burguesa. Deste modo, homossexuais evidentemente incomodavam por constituírem uma anomalia no sistema que exigia a procriação. Segundo Foucault:

A homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androginia interior, um hermafroditismo da alma. O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie.

É justamente a partir de 1870, com o artigo de Westphal que se (r)estabelece a conversão de ato reincidente em essência inata, a partir de um discurso psiquiátrico ao invés de astrológico. Passamos ao pensamento de que tudo no homossexual se resume ao sexo, ele está imerso em sua própria sexualidade e, deste modo, as identidades são construídas a partir desta crença – exatamente conforme os manuais astrológicos dos primeiros séculos da Era Cristã, sem diferença alguma. Tudo se resume a este pequeno detalhe: com quem nos deitamos. Todo o resto é considerado secundário, se alguém é homossexual tudo em sua vida se resume a isto e nada mais importa, e mais: a pessoa se torna convencida disso por conta do discurso estabelecido pelos outros. Conforme diz Foucault:

O homossexual do século XIX torna-se uma personagem: um passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida; também é morfologia, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa. Nada daquilo que ele é, no fim das contas, escapa à sua sexualidade. Ela está presente nele todo: subjacente a todas as suas condutas, já que ele é o princípio insidioso e infinitamente ativo das mesmas; inscrita sem pudor na sua face e no seu corpo já que é um segredo que se trai sempre. É-lhe consubstancial, não tanto como pecado habitual, porém como natureza singular.

E, conforme podemos averiguar “o homossexual” não apenas supostamente disporia de uma essência espiritual diferenciada. Quando Foucault aponta para o fato de que o discurso posterior ao século XIX apostaria numa “fisiologia misteriosa”, ele mal sabia o quanto estava coberto de razão, se considerar pesquisas como as efetuadas por Hamer e seu polêmico “gene gay”. Visto por este prisma, a celeuma criada por Dean Hamer na década de 1990 nada mais era do que uma releitura da tecnologia biodeterminante elaborada por Westphal mais de cento e vinte anos antes, e também uma reconstrução em escala microscópica do discurso astro-determinante de vinte séculos atrás. Dean Hamer não está só: Amar Klar, do Centro de Pesquisa de Câncer em Maryland, EUA, escreveu um artigo sobre uma suposta relação entre a homossexualidade masculina e a direção dos redemoinhos capilares, trazendo à tona mais uma vez a busca por traços de identificação de desviantes sexuais. Médicos a serviço da Alemanha no período do Nazismo se empenharam arduamente em identificar traços fisiológicos que poderiam associar homens e mulheres ao desejo homossexual, a partir de metodologias e teorias que evocam Lombroso e seus estereótipos de fisiognomia. Em sua pesquisa, Klar tenta demonstrar razões genéticas para o desejo homossexual masculino, relacionando a direção dos redemoinhos capilares como traço fenotípico identificante do comportamento sexual. Os redemoinhos são determinados geneticamente e não se alteram com o ambiente e, segundo Klar, nos homens homossexuais este redemoinho está orientado no sentido anti-horário. Ocorre que tanto nossos cabelos quanto os hemisférios cerebrais são originados do mesmo tecido embrionário, a camada ectodérmica. Segundo Klar, alterações cerebrais embrionárias incorreriam numa determinação do desejo homoerótico, e isso seria revelado fenotipicamente através da orientação do redemoinho capilar. Tal pesquisa foi prontamente alvo de diversas refutações, teve sua publicação negada pela revista Science, mas ainda assim encontrou eco na mídia e foi aceita como “real” por muitos homossexuais desavisados que, mesmo tendo seus redemoinhos capilares no sentido horário, parecem querer descobrir uma explicação biodeterminante para seus desejos diferentes e, assim, se sentirem “naturais”.

Se tudo isso parece ridículo para muitos, ressalte-se que o exposto é um discurso produzido pelo academicismo científico. Enquanto hoje temos um discurso sobre redemoinhos capilares invertidos, em 1906 tínhamos teses sobre assobios. O médico Pires de Almeida, em 1906, cita um pretenso discurso científico que permite identificar homossexuais a partir de sua suposta incapacidade de assobiar:

Ulrichs diz que os uranistas, bem como as mulheres, não sabem assobiar, e – mais ainda – que encontram grande dificuldade em aprendê-lo; entretanto, Moll, interrogando-os em grande número, teve resultado contrário, isto é, tanto assobiam e podem assobiar os homens normais como estes. Há aqui, parece-me, um erro de observação de parte a parte – os que não sabem assobiar são unicamente os pederastas passivos; uns, pelo abalo incômodo que produz, no reto, não só esse, como outros movimentos mais ou menos violentos; a tosse, o espirro etc.; outros, pelos pontos de contato que aproximam o feminista da mulher, igualmente avessa a esse gênero de música.

(Almeida)

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Podemos considerar ridículo este discurso do princípio do século passado tanto quanto nos parece ridículo, atualmente, o discurso sobre forças planetárias homossexualizantes, mas isso não muda o fato de que o mesmo tipo de procedimento que visa a identificar traços característicos em pessoas que desejam o mesmo sexo é ainda hoje verificado, ainda que esparsamente, no meio acadêmico. E, não obstante o discurso atual possa parecer mais sofisticado, na medida em que falamos de genes e cromossomos, a moral que norteia tais teses é basicamente a mesma: o desvio está no corpo, o homossexual é o resultado de sua biologia e o fato de desejar o mesmo sexo tem implicações que vão além da sexualidade. Afeta o redemoinho dos cabelos, afeta a capacidade de assobiar, e tudo isso está no céu ou nos genes.

Na larga maioria das vezes, o discurso que – pretendendo-se científico – busca afirmar verdades sobre a homossexualidade, está comprometido com uma moral heteronormativa. Na década de 1930, no contexto brasileiro, o maior expoente de teorias biológicas sobre a homossexualidade foi o médico Leonídio Ribeiro, que escreveu longa obra que relacionava a homossexualidade ao mau funcionamento endócrino. Esta obra, intitulada Homossexualismo e Endocrinologia, data de 1938 e chegou a ser traduzida na Itália, onde encontrou grande receptividade, sobretudo entre médicos nazistas, que tentavam reverter à homossexualidade de prisioneiros a partir de superdoses de hormônios. O princípio envolvido é evidente: busca-se a causa da homossexualidade como forma de poder ter, sobre ela, algum controle. E até mesmo uma pretensa “cura”. Para Ribeiro, seria possível a intervenção médica para tratar o indivíduo classificado como “homossexual”. No excerto abaixo, podemos conhecer os procedimentos defendidos por Ribeiro, tão experimentados – sem sucesso – pelos nazistas:

Provado que o homossexualismo é, em grande número de casos, uma consequência de perturbações do funcionamento das glândulas de secreção interna, logo surgiu a possibilidade de seu tratamento. Era mais um problema social a ser resolvido pela medicina. Ao pesquisador vienense Steinach coube (…) o mérito de haver conseguido modificar os caracteres sexuais dos animais. A partir de 1910, depois de castrar cobaias machos e enxertar a glândula do sexo oposto, provocou neles o aparecimento de sinais físicos femininos. As mesmas experiências foram repetidas, em sentido inverso, com idênticos resultados. A masculinização ou feminilização nunca eram, porém, absolutas, porque permaneciam também vários fatores do outro sexo. Sand, Pezard, Lipschutz confirmaram o fato, em outros animais, de acordo com as experiências que citamos. Verificando-se, assim, que é possível, no laboratório, não só masculinizar fêmeas e feminilizar machos, com transplantações ovarianas ou testiculares, como ainda obter, no mesmo animal, o chamado ‘hermafroditismo experimental’, estava indicado o verdadeiro caminho para o tratamento médico dos casos de inversão sexual.

(Ribeiro)

O discurso cientifico é oras utilizado a favor, oras utilizado contra a aceitação da homossexualidade. Se em alguns momentos tem o claro objetivo de descrever a homossexualidade como “normal”, por ser biológica, em diversas outras circunstâncias serve como base para a ideia da “cura”, patologizando o desejo. O discurso está sempre implicado com uma ideologia. Deste modo, não é a partir do discurso científico que deveríamos pleitear o respeito pelos direitos humanos. A questão é filosófica, é ética, e não científica.

Ao longo de toda sua obra, Foucault se mostrou extremamente cauteloso com a noção de “ideologia” na descrição da história e do exercício do poder. Diz Foucault, acerca das ideologias:

A noção de ideologia me parece dificilmente utilizável por três razões. A primeira é que, quer se queira, quer não, ela está sempre em oposição a algo que seria a verdade. Pois bem, eu creio que o problema não é fazer a divisão entre o que, em um discurso, provém da cientificidade e da verdade e aquilo que provém de outra coisa, mas sim ver historicamente como se produzem efeitos de verdade dentro do discurso que não são em si mesmos nem verdadeiros nem falsos. Segundo inconveniente: creio que ela se refere necessariamente a algo assim como o sujeito. E, em terceiro lugar, a ideologia está em uma posição secundária em relação a algo que funciona para ela como infraestrutura ou determinante econômico, material, etc. Por essas três razões, creio que é uma noção que não se pode utilizar sem precaução.

(Foucault)

Note-se que, por ocasião de repetidas manifestações de violência física contra jovens gays na Avenida Paulista no segundo semestre de 2010, o médico Drauzio Varela escreveu:

(…) A homossexualidade entre primatas não humanos está fartamente documentada na literatura científica. Já em 1914, Hamilton publicou no ‘Journal of Animal Behaviour’ um estudo sobre as tendências sexuais em macacos e babuínos, no qual descreveu intercursos com contato vaginal entre as fêmeas e penetração anal entre os machos dessas espécies. Em 1917, Kempf relatou observações semelhantes. Masturbação mútua e penetração anal estão no repertório sexual de todos os primatas já estudados, inclusive bonobos e chimpanzés, nossos parentes mais próximos. Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo o conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas (…).

(Varela)

As críticas de Foucault não envolvem a negação de eventuais indícios biológicos para as preferências sexuais, como os apontados no texto acima por Varela, como justificativa para a tolerância. A questão é: a que serve este conhecimento? Com qual ideologia ela está implicada? São perguntas que não permitem uma atitude ingênua e deveriam ser consideradas, para que possamos finalmente sair do círculo vicioso de discursos diagnósticos que mudam de uma perspectiva macro para uma perspectiva micro. No final das contas, trata-se de mera repetição do mesmo e que pouco ou nada colabora para a aceitação das diferenças. Conforme denuncia Foucault, o Ocidente parece obcecado com a scientia sexualis: “por que sou assim? Por que gosto disso? Quais as explicações científicas para a minha diferença?” Já o Oriente, sobretudo o Oriente antigo, sempre se voltou para uma ars erotica: importante não é entender os porquês, e sim aperfeiçoar a arte do gozo e do prazer. Enquanto ocidentais escrevem manuais científicos ou pseudocientíficos sobre a sexualidade, orientais escrevem o Kama Sutra, ensinando técnicas de prazer e gozo. Manuais de scientia sexualis parecem servir a políticas de controle. Um pouco mais de ars erotica abriria a possibilidade de vidas mais plenas e felizes. O corpo que goza se torna menos suscetível a fascismos políticos, científicos ou religiosos.

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